Termos e Condições de Uso

Última atualização: 27 de junho de 2025

Bem-vindo(a) ao site da Marajo Búfalo Tur. Este documento estabelece os termos e as condições que regem o uso de nossa plataforma e a compra dos serviços turísticos aqui oferecidos.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nosso site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Objeto

1.1. O presente site, de propriedade da Marajo Búfalo Tur, inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço Completo, Cidade, Estado, CEP], atua como uma agência de viagens e turismo, intermediando a relação entre o Usuário e diversos fornecedores de serviços turísticos (companhias aéreas, hotéis, transportadoras, operadoras de turismo, etc.).

2. Aceitação dos Termos

2.1. A utilização do site e a contratação de qualquer serviço pressupõem a aceitação plena e sem reservas de todos os itens destes Termos e Condições.

3. Cadastro do Usuário

3.1. Para a contratação de serviços, o Usuário deverá fornecer informações pessoais precisas, verdadeiras e atualizadas.
3.2. O Usuário deve ser legalmente capaz (maior de 18 anos) para celebrar contratos.
3.3. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade e segurança de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros.

4. Preços e Formas de Pagamento

4.1. Os preços apresentados no site são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio até o momento da confirmação da reserva.
4.2. Os valores não incluem taxas de embarque, impostos locais, taxas de turismo, gorjetas, e outros itens, exceto quando expressamente mencionado na descrição do pacote.
4.3. Os pagamentos podem ser realizados por cartão de crédito, Pix ou boleto bancário, conforme as opções disponíveis para cada serviço.
4.4. A reserva só é considerada confirmada após a aprovação da transação pela administradora do cartão de crédito ou a confirmação do pagamento do boleto/Pix.

5. Reservas e Confirmação

5.1. Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade dos fornecedores. A inclusão de um serviço no carrinho de compras não garante seu preço ou disponibilidade.

5.2. Após a confirmação do pagamento, a [Nome da Sua Agência de Turismo] enviará um e-mail de confirmação (voucher) com os detalhes da viagem e os contatos necessários. É responsabilidade do Usuário verificar todos os dados contidos no voucher.

6. Documentação e Obrigações do Viajante

6.1. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário providenciar e portar toda a documentação necessária para a viagem, tanto para si quanto para seus acompanhantes. Isso inclui, mas não se limita a: * Viagens Nacionais: Documento de identidade original com foto e em bom estado (RG, CNH). * Viagens Internacionais: Passaporte válido, vistos consulares, vacinas (como a de febre amarela) e outros requisitos de entrada nos países de destino e de conexão.

6.2. Menores de idade desacompanhados ou na companhia de apenas um dos pais devem portar autorização de viagem judicial, conforme a legislação brasileira.

6.3. A [Nome da Sua Agência de Turismo] não se responsabiliza por qualquer impedimento de embarque ou entrada em outro país decorrente da falta ou irregularidade da documentação do Usuário.

7. Cancelamentos, Alterações e Reembolsos

7.1. As regras para cancelamento, alterações e reembolsos de reservas são regidas pela nossa [Política de Cancelamento], que é parte integrante e inseparável destes Termos.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e software, é de propriedade da [Nome da Sua Agência de Turismo] ou de seus fornecedores e é protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução não autorizada de qualquer parte do site é proibida.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Atuamos como intermediários. Portanto, a responsabilidade pela execução direta dos serviços (transporte, hospedagem, passeios) é dos respectivos fornecedores.
9.2. Não nos responsabilizamos por perdas, danos, acidentes, atrasos ou qualquer outro prejuízo que possa ocorrer por caso fortuito, força maior ou como resultado de ações (ou omissões) de terceiros.
9.3. Não nos responsabilizamos por erro do Usuário no preenchimento de dados ou por esquecimento de documentos.

10. Legislação Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

11.1. A [Nome da Sua Agência de Turismo] reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão válida será sempre a publicada no site.

11.2. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [contato@suaagencia.com.br].